14/03/2025

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Encontramos 42 resultados para o termo Julgamento


Caso Samarco: processo em Londres avança e vítimas aguardam sentença
Mariana

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O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP em Londres, na ação movida pelas vítimas do rompimento da barragem de Mariana...

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Foro Privilegiado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para...

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
tragédia ambiental

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Movimento dos Atingidos por Barragens foi às ruas pedir justiça para as vítimas da tragédia de Mariana - Foto: Marcelo...

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Família do cacique enfrenta dificuldades financeiras e emocionais após sua detenção.

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF
Ibaneis Rocha

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...

STF Define Regras da Aposentadoria: Impacto Urgente!
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Contribuição atrasada após 2019: Decisão do STF pode mudar tudo.

Bolo Envenenado: Tragédia Familiar Revelada no RS!
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Entenda o caso chocante que devastou a família dos Anjos em 2025.

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
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Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei 4056/24, do deputado...

Homem de 25 anos é condenado por assassinar empresário de tabacaria
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Um homem, autor do homicídio de um comerciante de Barra do Garças, no ano passado, foi condenado a mais de 32 anos de reclusão. O...

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