Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na...
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O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular.
Projeto de lei visa coibir a prática em áreas públicas, com penas de prisão e multa.
Distribuidoras de energia enfrentam escrutínio e multas pendentes.
Coordenação de Fiscalização de órgão realizou cerca de 1,5 mil ações de fiscalização em 632 estabelecimentos de Mato Grosso
Nelson José da Silva, vítima da Chacina de Unaí - Nelson José da Silva/Arquivo Pessoal“O Nelson era o auditor...
Área embargada pelo crime corresponde a 30 mil campos de futebol
Sema recebeu 3.877 alertas de desmatamento, neste ano, por imagens de satélite Renata Prata | Sema-MT
Proprietários de veículos também podem optar pelo parcelamento em até oito vezes
Mauren Lazzaretti destacou que multas aplicadas por crimes ambientais superou montante de R$ 1,6 bilhão
