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O cabo Joanízio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso de Jesus e Jhonata Ferreira Gomes foram denunciados pelo Ministério Público (MPE) pela prisão do defensor público André Renato Robelo Rossignolo e do procurador do Estado de Mato Grosso Daniel Gomes Soares de Sousa, em julho deste ano, no bar Ditado Popular, em Cuiabá. A denúncia foi realizada pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Os PMs poderão responder pelos crimes de supressão de documento, prevaricação e falsidade ideológica. O cabo foi denunciado também por abuso de autoridade.
O soldado Gustavo Enrique pegou o aparelho celular do defensor. Ao questionar a apreensão irregular do telefone, o procurador do Estado Daniel de Sousa foi empurrado pelo cabo Joanízio da Silva Souza. Na tentativa de reaver a posse do dispositivo, o defensor recebeu ordem de prisão e foi algemado, embora não tenha reagido. Por questionar o motivo da prisão e algemamento do amigo, o procurador do Estado também foi preso e levado para o camburão da viatura.
A ação resultou em quatro prisões. Todos foram levados para o Centro Integrado de Segurança Comunitária (Cisc), localizado no bairro Verdão. Ao reaver a posse do celular, o defensor público constatou que a gravação feita por ele havia sido excluída pelos policiais.
Conforme a denúncia, no dia dos fatos, Joanízio decretou a prisão do defensor público e do procurador do Estado, "em manifesta desconformidade com as hipóteses legais". Além disso, "os denunciados suprimiram, em benefício próprio e em prejuízo alheio, documento verdadeiro, de que não podiam dispor, atentando contra a administração; praticaram, indevidamente, ato de ofício contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse pessoal; e inseriram declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, a atentar contra a administração".
"Para além disso, constata-se que os denunciados imputaram diversas práticas delituosas aos ofendidos André Renato Robelo Rossignolo e Daniel Gomes Soares de Sousa, objetivando, por sua vez, com isso, darem conotação de legalidade aos excessos praticados, e, por consequência, eximirem-se de responsabilidade", argumentou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.
Fonte: RD News
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