14/03/2025

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Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Fausto Pinato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer.

Por Vídeo do Dia MT 25/02/2025 às 21:31:10
Homenagem aos atuais e aos novos integrantes do BRICS. Dep. Fausto Pinato (PP - SP) Fausto Pinato, relator da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez apenas ajustes de técnica legislativa.

Um regulamento definirá como se dará a prioridade. As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: AgĂȘncia Câmara NotĂ­cias

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