O governo federal registrou um aumento significativo nas concessões do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a partir de 2022, atingindo um pico em dezembro de 2024, com um total de 6,3 milhões de beneficiários. Em julho de 2022, foram habilitados 93 mil novos beneficiários, seguidos por mais 90 mil em agosto. Desde então, o número de concessões mensais se manteve acima de 50 mil.

O INSS não se pronunciou oficialmente sobre as causas desse aumento expressivo. No entanto, o governo levantou algumas hipóteses, como a ampliação das deficiências atendidas, incluindo o autismo, a crescente judicialização das concessões e o aumento real do salário mínimo.

Em 2024, o governo tentou implementar medidas para conter os gastos, proibindo descontos sem previsão legal e exigindo cadastro biométrico. Contudo, o Congresso Nacional barrou mudanças na regra que permite o acúmulo de mais de um BPC por família. Entre 2020 e 2024, 194,7 mil famílias passaram a receber múltiplos benefícios, representando cerca de 14% das concessões no período, com um custo anual estimado em R$ 3,5 bilhões caso os pagamentos continuem.

Outra proposta rejeitada pelo Congresso foi a restrição do acesso ao BPC a pessoas com deficiência grave, medida que surgiu após um aumento notável nas concessões para pessoas com autismo. Entre 2021 e 2024, as concessões para esse público cresceram 247,5%. É evidente a necessidade de uma análise mais aprofundada dos critérios e da gestão do BPC para garantir sua sustentabilidade e justiça social.

A ampliação das deficiências atendidas, incluindo autismo, e a judicialização das concessões estão entre os fatores. disse o governo, indicando possíveis causas para o aumento das concessões.

O aumento expressivo nas concessões do BPC levanta sérias questões sobre a capacidade do governo de manter o programa a longo prazo. É imperativo que o Congresso, juntamente com o executivo, trabalhe para encontrar soluções que garantam que o benefício chegue a quem realmente precisa, sem comprometer a saúde financeira do país. Afinal, programas sociais devem ser sinônimos de amparo e justiça, não de descontrole e irresponsabilidade fiscal.

Enquanto o governo Lula comemora o aumento no número de beneficiários, paira a preocupação com o futuro do programa. É preciso questionar se essa expansão é sustentável e se os critérios de elegibilidade estão sendo aplicados de forma rigorosa. Caso contrário, corremos o risco de transformar um importante instrumento de proteção social em mais um fardo para o Congresso e para os contribuintes.

*Reportagem produzida com auxílio de IA