Em meio ao clima de Carnaval, o Senado Federal aprovou medidas que impactam diretamente os cofres públicos e a rotina de seus servidores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou um ato que eleva o limite da cota para gastos dos senadores, atingindo um valor médio mensal de R$ 46,40 mil por parlamentar. O aumento, que já havia ocorrido em fevereiro, representa um acréscimo de 12% em relação ao mês anterior.

Os recursos, provenientes dos impostos pagos pelos brasileiros, destinam-se a cobrir despesas como alimentação, transporte, hospedagem, consultorias e propaganda. A distribuição dos valores varia conforme o estado de origem do senador, sendo o Amazonas o estado com a maior cota (R$ 52,79 mil) e o Distrito Federal o menor (R$ 36,58 mil).

Em paralelo ao aumento da cota parlamentar, Alcolumbre também implementou uma nova política de licenças para os funcionários do Senado. A medida permite que servidores tirem um dia de folga a cada três dias trabalhados, mediante solicitação. Caso o funcionário opte por não usufruir da folga, poderá vendê-la, sem que o valor seja considerado para cálculos previdenciários.

Ainda no pacote de benefícios, o presidente do Senado autorizou um reajuste de 22,19% no auxílio-alimentação dos servidores, elevando o valor para R$ 1,78 mil a partir de março. A medida equipara o benefício ao valor pago aos funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a uma demanda antiga da categoria.

Desde que reassumiu a presidência do Senado, Alcolumbre convocou apenas uma sessão com votação de projetos, contrastando com o ritmo de trabalho de gestões anteriores. A justificativa para o menor número de sessões seria a dedicação do presidente à resolução de questões administrativas da Casa e à liberação de emendas parlamentares.

"há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado Federal, notadamente quando em acumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional". A justificativa foi publicada junto com a medida.

De acordo com Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a Câmara dos Deputados também deverá promover um reajuste similar no benefício. O tema será discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião da Mesa Diretora marcada para 11 de março.

*Reportagem produzida com auxílio de IA