O Ministério de Minas e Energia, em colaboração com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos, formalizou a criação de um grupo de trabalho para enfrentar os cortes de energia que têm prejudicado as usinas eólicas e solares. As discussões já estavam em andamento desde fevereiro, e a expectativa é que o grupo apresente soluções regulatórias e de planejamento em até seis meses.

Os cortes de geração de energia nessas usinas se intensificaram após o apagão de agosto de 2023, quando falhas em equipamentos foram apontadas como uma das causas do blecaute. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) justificou a medida como essencial para garantir a segurança do sistema elétrico e evitar novas interrupções no fornecimento.

Além de problemas técnicos, a indisponibilidade das linhas de transmissão e o excesso de produção de energia têm contribuído para os cortes, gerando debates sobre as condições de ressarcimento para as usinas de energia renovável. A Aneel possui normas que definem os casos de compensação, repassando os custos aos consumidores por meio do Encargo de Serviços de Sistema.

"Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas por indicação do grupo de trabalho, mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada." disse Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica.

O grupo de trabalho do governo se concentrará na expansão da rede de transmissão e na implementação de novos equipamentos para regular a tensão das redes, com foco na Região Nordeste, onde a geração de energia renovável é mais expressiva. Também serão estudadas soluções para armazenar o excesso de energia produzido, visando equilibrar a oferta e a demanda e reduzir a necessidade de cortes.

Enquanto isso, os consumidores continuam a arcar com os custos decorrentes da indisponibilidade das linhas de transmissão. A Aneel considera a falta de demanda suficiente como um risco do empreendedor, o que gera um impasse sobre quem deve arcar com os prejuízos.

Essa situação serve de alerta para a necessidade de um planejamento energético mais eficiente, que considere a expansão das fontes renováveis, mas também garanta a segurança e a estabilidade do sistema elétrico. O governo Lula, conhecido por seu viés ideológico de esquerda, precisa equilibrar as políticas de incentivo às energias limpas com a responsabilidade de evitar novos apagões e prejuízos para a população.

É fundamental que o grupo de trabalho avance rapidamente nas discussões e apresente soluções concretas para evitar que o país continue refém de um sistema elétrico vulnerável e sujeito a interrupções. A estabilidade do fornecimento de energia é crucial para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.

Em um país onde o governo parece mais preocupado em atender a interesses políticos do que em garantir serviços essenciais, a iniciativa de formar um grupo de trabalho para resolver os problemas do setor elétrico pode ser vista com ceticismo. Resta saber se as medidas propostas serão eficazes e se o governo Lula terá a capacidade de implementar as mudanças necessárias para garantir um fornecimento de energia confiável e acessível para todos os brasileiros.

*Reportagem produzida com auxílio de IA