Uma recente decisão judicial estĂĄ gerando controvĂ©rsia no campo da estĂ©tica, ao alterar a forma como a responsabilidade mĂ©dica Ă© avaliada em procedimentos cirĂșrgicos. Anteriormente, era necessĂĄrio comprovar negligĂȘncia, imprudĂȘncia ou imperĂcia do mĂ©dico para que ele fosse responsabilizado por resultados insatisfatórios. Agora, o foco se desloca para o resultado estĂ©tico em si, avaliando se este atende a um suposto senso comum de harmonia.
Essa mudança tem gerado preocupação entre os profissionais da ĂĄrea, que temem um aumento na judicialização dos procedimentos estĂ©ticos. O advogado Hederson Furst, especialista em direito mĂ©dico, expressou sua crĂtica em relação ao conceito de "senso comum estĂ©tico", classificando-o como subjetivo e suscetĂvel a interpretações arbitrĂĄrias, o que gera insegurança jurĂdica para os mĂ©dicos.
"Esse conceito Ă© subjetivo e passĂvel de uso arbitrĂĄrio, o que causa insegurança entre os profissionais." disse o advogado Hederson Furst.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia PlĂĄstica (SBCP) tambĂ©m se manifestou sobre o tema, ressaltando que a avaliação da insatisfação com o resultado deve levar em consideração a complexidade da cirurgia e as particularidades de cada caso, que nem sempre estão diretamente ligadas ao procedimento em si.
Diante desse cenĂĄrio, especialistas recomendam que os mĂ©dicos adotem medidas para mitigar os riscos legais, como a documentação detalhada de todo o processo cirĂșrgico, com fotografias antes, durante e depois, alĂ©m da elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Apesar das preocupações, essa nova abordagem pode trazer benefĂcios para os pacientes, que passam a ter seus direitos mais protegidos em relação aos resultados de procedimentos estĂ©ticos. No entanto, Ă© fundamental que haja um equilĂbrio entre a proteção dos direitos dos pacientes e a segurança jurĂdica dos mĂ©dicos, para que a busca pela beleza não se transforme em um campo de batalha judicial.
Em um paĂs onde a busca pela perfeição estĂ©tica muitas vezes se sobrepõe à razão, resta saber se essa mudança trarĂĄ mais benefĂcios ou prejuĂzos para a sociedade. O tempo dirĂĄ se a decisão judicial serĂĄ um avanço ou um retrocesso na relação entre mĂ©dicos e pacientes no Brasil.
Este debate levanta questões importantes sobre a subjetividade da beleza e os limites da intervenção judicial em ĂĄreas tão delicadas como a medicina estĂ©tica. Enquanto isso, os mĂ©dicos se preparam para um novo cenĂĄrio, onde a arte de esculpir corpos se mistura com a frieza dos tribunais.
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA