13/03/2025

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Decisão Judicial Ameaça Médicos e Aumenta Riscos em Cirurgias Estéticas!

Entenda como nova regra impacta a responsabilidade mĂ©dica e a segurança jurĂ­dica nos procedimentos.

Por Vídeo do Dia MT 07/03/2025 às 22:04:54

Uma recente decisão judicial estĂĄ gerando controvĂ©rsia no campo da estĂ©tica, ao alterar a forma como a responsabilidade mĂ©dica Ă© avaliada em procedimentos cirĂșrgicos. Anteriormente, era necessĂĄrio comprovar negligĂȘncia, imprudĂȘncia ou imperĂ­cia do mĂ©dico para que ele fosse responsabilizado por resultados insatisfatórios. Agora, o foco se desloca para o resultado estĂ©tico em si, avaliando se este atende a um suposto senso comum de harmonia.

Essa mudança tem gerado preocupação entre os profissionais da ĂĄrea, que temem um aumento na judicialização dos procedimentos estĂ©ticos. O advogado Hederson Furst, especialista em direito mĂ©dico, expressou sua crĂ­tica em relação ao conceito de "senso comum estĂ©tico", classificando-o como subjetivo e suscetĂ­vel a interpretações arbitrĂĄrias, o que gera insegurança jurĂ­dica para os mĂ©dicos.

"Esse conceito Ă© subjetivo e passĂ­vel de uso arbitrĂĄrio, o que causa insegurança entre os profissionais." disse o advogado Hederson Furst.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia PlĂĄstica (SBCP) tambĂ©m se manifestou sobre o tema, ressaltando que a avaliação da insatisfação com o resultado deve levar em consideração a complexidade da cirurgia e as particularidades de cada caso, que nem sempre estão diretamente ligadas ao procedimento em si.

Diante desse cenĂĄrio, especialistas recomendam que os mĂ©dicos adotem medidas para mitigar os riscos legais, como a documentação detalhada de todo o processo cirĂșrgico, com fotografias antes, durante e depois, alĂ©m da elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Apesar das preocupações, essa nova abordagem pode trazer benefĂ­cios para os pacientes, que passam a ter seus direitos mais protegidos em relação aos resultados de procedimentos estĂ©ticos. No entanto, Ă© fundamental que haja um equilĂ­brio entre a proteção dos direitos dos pacientes e a segurança jurĂ­dica dos mĂ©dicos, para que a busca pela beleza não se transforme em um campo de batalha judicial.

Em um paĂ­s onde a busca pela perfeição estĂ©tica muitas vezes se sobrepõe à razão, resta saber se essa mudança trarĂĄ mais benefĂ­cios ou prejuĂ­zos para a sociedade. O tempo dirĂĄ se a decisão judicial serĂĄ um avanço ou um retrocesso na relação entre mĂ©dicos e pacientes no Brasil.

Este debate levanta questões importantes sobre a subjetividade da beleza e os limites da intervenção judicial em ĂĄreas tão delicadas como a medicina estĂ©tica. Enquanto isso, os mĂ©dicos se preparam para um novo cenĂĄrio, onde a arte de esculpir corpos se mistura com a frieza dos tribunais.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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