O PL, partido de Jair Bolsonaro, articula no Congresso Nacional uma manobra que pode anistiar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A estratégia, que visa inicialmente o caso de Ramagem, é vista como um teste para medir o apoio à anistia de outros réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

A Constituição Federal, em seu artigo 53, parágrafo 3°, prevê a possibilidade de suspensão de ações penais contra parlamentares após a diplomação, mediante aprovação da maioria dos membros da respectiva Casa. O ministro Cristiano Zanin, do STF, já notificou a Câmara sobre o recebimento da denúncia, acionando o mecanismo constitucional.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), tem até 45 dias para decidir se coloca o pedido em votação. Para aprovar a suspensão, são necessários 257 votos favoráveis.

A iniciativa do PL enfrenta resistência dentro do próprio Congresso. Integrantes do centrão mostram-se divididos quanto à conveniência de confrontar o Supremo Tribunal Federal.

"Para pacificar o país é preciso superar essa divergência de narrativas que em nada interessa ao momento dramático e frágil que a sociedade brasileira enfrenta em diversas pastas, desestimular a polarização que divide o país em dois blocos contrapostos, descriminalizar as instituições e os agentes políticos, e, sobretudo, desinterditar o debate parlamentar acerca de um mesmo tópico." afirmou Sóstenes Cavalcante, líder do PL, no documento enviado ao presidente da Câmara.

O julgamento de Bolsonaro no STF, conforme o Financial Times, pode transformá-lo em um mártir, elevando seu perfil político. Essa perspectiva adiciona um elemento de pressão ao cenário político, enquanto o PL busca apoio para a anistia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA