O caso do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, ganha um novo capítulo nos Estados Unidos. A Justiça americana abriu um prazo de 60 dias para produção de provas sobre um documento que a defesa alega ser falso e que foi usado para decretar a prisão de Martins no Brasil. O governo dos EUA tem cooperado com a defesa, o que anima o processo.

A advogada de Filipe Martins nos EUA, Ana Bárbara Schaffert, detalhou em entrevista ao programa Oeste sem Filtro que o governo americano está colaborando na produção de documentos. Ela ainda relatou que o documento inserido no sistema migratório americano é falso.

O processo se originou após a apresentação de um histórico de viagens (travel history) que indicava a entrada de Martins em Orlando em 30 de dezembro de 2022. A defesa alega que o documento continha erros como nome incorreto, visto incompatível e número de passaporte cancelado. O governo americano reconheceu a falsidade do documento.

"O governo já reconheceu que o documento inserido no sistema migratório dos Estados Unidos da América é falso." afirmou a advogada Ana Bárbara.

Esse documento foi usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para decretar a prisão de Martins, que ficou detido por seis meses. Contudo, o histórico de viagens nunca teve valor legal e contraria outros registros oficiais do próprio CBP (Customs and Border Protection).

A Embaixada dos EUA no Brasil repostou uma mensagem do Serviço de Segurança Diplomática sobre fraudes com passaportes e vistos na véspera da audiência.

"O @StateDeptDSS mantém as fronteiras dos EUA seguras ao investigar indivíduos que se aproveitam do sistema de viagens do país cometendo fraudes com passaportes e vistos. Fraudes com passaportes e vistos são crimes federais, e aqueles que violarem a lei serão levados à justiça." publicou a Embaixada dos EUA no Brasil.

Caso a investigação americana comprove a participação de agentes brasileiros na inserção dos dados falsos, esses indivíduos poderão sofrer sanções, como o cancelamento de vistos. A falsificação de documentos migratórios nos EUA pode resultar em até dez anos de prisão, ou até 25 anos em casos relacionados a terrorismo ou tráfico de drogas.

Até o momento, não houve intimação formal a autoridades brasileiras. Segundo a advogada, a colaboração com o governo brasileiro foi limitada e as provas mais contundentes vieram diretamente do sistema migratório norte-americano. Parece que a justiça americana está mais disposta a colaborar do que certos setores no Brasil, o que pode indicar um futuro promissor para Martins.

*Reportagem produzida com auxílio de IA