Uma mulher, cujo nome não foi divulgado, foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) após a morte de sua mãe de 70 anos, que foi deixada sem água, comida e os remédios necessários. A denúncia aponta que a idosa era submetida a intensos sofrimentos físicos e mentais, motivados pelo desprezo da filha por ela.

A denúncia, divulgada na última terça-feira (9), foi realizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, cidade próxima ao Distrito Federal, onde o fato ocorreu. Segundo o MP-GO, até março do ano passado, a vítima recebia ajuda de outro filho, preso e condenado por homicídio. Desde então, os cuidados ficaram sob responsabilidade da filha denunciada.

No processo, a filha confessou que não mantinha uma boa relação com a mãe. Uma neta da vítima relatou que a avó foi agredida fisicamente em diversas ocasiões, como forma de "castigo pessoal".

O promotor de Justiça Danilo de Souza Colucci Resende, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, tratou o caso como feminicídio, considerando que o crime foi praticado contra uma mulher devido à condição de sexo feminino e no contexto de violência doméstica e familiar.

De acordo com a denúncia, a vítima, que era hipertensa, foi privada de cuidados básicos de saúde e higiene, além de ser deixada sem comida e água por várias horas. Os vizinhos, ao verem a situação, chamaram uma equipe médica para socorrer a idosa. A filha tinha o dever legal de cuidar da mãe, conforme previsto no artigo 3º do Estatuto do Idoso.

O MP-GO notificou a denunciada cinco vezes para cuidar da mãe, mas ela continuou negligenciando os cuidados. A vítima sofreu uma grande oscilação de pressão arterial, o que resultou em sua morte, conforme laudo médico detalhado na denúncia.

Segundo o MP-GO, o documento atestou infarto agudo do miocárdio e hipertensão arterial sistêmica como causas da morte. A filha tentou se eximir da responsabilidade ao assinar um termo de recusa para a realização da necropsia da vítima.

Crueldade

Em nota, o promotor Danilo Resende afirmou que houve crueldade e que a motivação do crime foi torpe. Ele argumentou que a denunciada dificultou a defesa da vítima ao não fornecer alimentação e hidratação adequadas, deixando-a acamada e sem possibilidade de reação.

Crimes

A filha foi denunciada pelos seguintes crimes, segundo o MP-GO:

• Homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio)
• Tortura contra idoso, na forma continuada

Como medidas cautelares, o MP-GO solicitou à Justiça que a denunciada:

• Compareça periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades;
• Não mantenha contato com as testemunhas arroladas na denúncia;
• Seja proibida de se ausentar da comarca sem autorização judicial;
• Fique recolhida em casa no período noturno e nos dias de folga;
• Receba monitoramento eletrônico;
• Seja destituída da gestão patrimonial da herança recebida da vítima ou da prática de atos em nome do espólio.

O promotor também pediu a fixação de um valor mínimo de indenização em favor dos sucessores da vítima, sugerindo R$ 50 mil para cada um. Ele argumentou que essa medida é uma forma de prevenir novas condutas antissociais e punir o comportamento ilícito. Além disso, solicitou condenação à reparação de danos morais coletivos, a ser revertida em favor da comunidade.

Fonte: Rota Araguaia