Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os...
Encontramos 70 resultados para o termo Senado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para...
Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra
Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso...
Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas...
Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses...
Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à...
Proposta no Congresso quer limitar o poder do judiciário sobre parlamentares.
Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a...
Alcolumbre eleva cota parlamentar e libera folgas no Senado, gerando debate sobre prioridades e uso do dinheiro público.
