14/03/2025

Resultado da busca para: Senado

SICREDI

Resultado da Busca por Senado

Encontramos 70 resultados para o termo Senado


Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara dos Deputados

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os...

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Foro Privilegiado

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para...

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Câmara dos Deputados

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso...

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas...

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses...

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara dos Deputados

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à...

Bolsonaristas reagem: blindagem contra o STF?
Eduardo Bolsonaro

Bolsonaristas reagem: blindagem contra o STF?

Proposta no Congresso quer limitar o poder do judiciário sobre parlamentares.

Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
Câmara dos Deputados

Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral

Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a...

Senado turbina gastos: Limite explode em plena folia!
Davi Alcolumbre

Senado turbina gastos: Limite explode em plena folia!

Alcolumbre eleva cota parlamentar e libera folgas no Senado, gerando debate sobre prioridades e uso do dinheiro público.

SICREDI 2