Resultado da Busca por projeto_de_lei

Encontramos 61 resultados para o termo projeto_de_lei

Carteira Nacional de Habilitação

Nova CNH: Entenda o projeto e o impacto para motoristas!

CCJ analisa proposta; saiba o que muda na legislação.

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O...

Câmara dos Deputados

Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual

Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de...

Câmara dos Deputados

Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei...

Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados...

EM BARRA DO GARÇAS

Projeto de Lei que institui 27 de fevereiro como Dia do Jornalista (Chocolate) é Aprovado

PL é do vereador Adilson Tavares do Podemos, foi votado e aprovado por unanimidade.

Código de Trânsito

PL garante mais tempo para CNH a gestantes!

Projeto de Lei busca adaptar legislação às necessidades das mulheres.

Câmara dos Deputados

Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto...

Câmara dos Deputados

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da...

CONTRA INVASÃO

Wellington Fagundes propõe projeto de lei para coibir invasões e ocupações ilegais de propriedades

Medida chega depois que o STF tornou inconstitucional proposta apresentada por Cláudio Ferreira .