O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está avaliando a regulamentação da cannabis para fins medicinais. O foco é ampliar o acesso a medicamentos contendo canabidiol (CBD) e melhorar o controle de qualidade desses produtos.

Atualmente, a venda de CBD é restrita e enfrenta desafios como a falta de fornecedores diversificados. A medida visa permitir que farmácias de manipulação produzam e comercializem medicamentos com, no mínimo, 98% de CBD em base seca.

A proposta busca garantir laudos de análise confiáveis e um controle mais rigoroso dos produtos, beneficiando pacientes que necessitam do tratamento com canabidiol.

"A grande vantagem também é o controle e acesso desta medicação. O farmacêutico é profissional que está o tempo inteiro disponível nas farmácias de manipulação. Então a questão de prescrição, acompanhamento desse paciente, seria muito mais efetivo", finaliza o especialista.

A medida pode facilitar o acesso à medicação e oferecer acompanhamento farmacêutico mais efetivo. A decisão do STJ pode representar um avanço significativo na regulamentação e no acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil.

A expectativa é que, com a regulamentação, o farmacêutico possa acompanhar de perto a prescrição e o tratamento dos pacientes, garantindo maior segurança e eficácia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA