01/04/2025

PolĂ­tica

SICREDI

IR: Isenção até R$ 5 mil sob Fogo Cruzado no Congresso!

Ex-diretor da Fazenda prevĂȘ aprovação com ressalvas e impacto polĂ­tico.

Por Vídeo do Dia MT 01/04/2025 às 20:19:58

A proposta do governo Lula de isenção do Imposto de Renda para quem ganha atĂ© R$ 5 mil, apresentada ao Congresso Nacional em 18 de março, estĂĄ gerando debates acalorados. Aprovada quase por unanimidade atĂ© o final do ano, segundo o ex-diretor da Secretaria ExtraordinĂĄria da Reforma TributĂĄria do MinistĂ©rio da Fazenda, Daniel Loria, a medida não deve passar ilesa pelas mãos dos parlamentares.

Loria, que palestrou durante o evento Wealth Planning Talks da XP Private Bank, acredita que a aprovação virĂĄ acompanhada de uma compensação para o governo, não por responsabilidade fiscal, mas por uma estratĂ©gia polĂ­tica do Congresso para desgastar o governo com as rendas mais altas.

Desde a campanha eleitoral, Lula jĂĄ havia demonstrado interesse em isentar do imposto de renda aqueles que recebem atĂ© R$ 5 mil, sendo que a faixa de isenção atual Ă© de R$ 2.259. Para Loria, o governo pagarĂĄ o preço da isenção atravĂ©s da tributação de outro grupo.

Essa compensação, por meio do Imposto de Renda mĂ­nimo das altas rendas foi a escolhida para compor esse projeto junto com a isenção. ressaltou Daniel Loria.

A proposta de tributação para altas rendas funcionarĂĄ de forma progressiva, atingindo aqueles que ganham acima de R$ 50 mil por mĂȘs, com uma alĂ­quota de 10% sobre dividendos.

Acho que serĂĄ aprovado atĂ© final do ano (pelo Congresso). Mas não deve ser do jeito que estĂĄ. avaliou Loria, prevendo que o Congresso farĂĄ ajustes nas alĂ­quotas.

O advogado Daniel Loria levanta questionamentos sobre o procedimento de restituição do Imposto de Renda caso a carga combinada exceda os 34% para empresas não financeiras, um tema que, segundo ele, merece atenção do Congresso. Ele acredita que o debate sobre o tema se intensificarĂĄ no segundo semestre, após discussões sobre a regulamentação da reforma da tributação do consumo e o Orçamento de 2025.

Segundo Loria, o momento Ă© de cautela, jĂĄ que, mesmo que o projeto seja aprovado ainda este ano, ele só entrarĂĄ em vigor em 2026, com a primeira declaração em 2027. Resta aguardar os próximos capĂ­tulos dessa discussão que promete impactar o bolso dos brasileiros e a polĂ­tica econômica do paĂ­s.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

Comunicar erro
ComentĂĄrios