STJ analisa uso medicinal da cannabis: Entenda!
Decisão crucial sobre o acesso e controle do canabidiol.
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Decisão crucial sobre o acesso e controle do canabidiol.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou neste domingo (23) que o assistente de arbitragem Claiton Tim, da...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser...
Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. Procurador, advogados e empresários também são...
Homem foi detido em um bar pela Polícia Militar
A prisão ocorreu após uma troca de informações entre as polícias dos dois estados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do ministro Otávio de Almeida Toledo, que Deolane Bezerra não terá
Além do Tocantins, os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
A droga estava em uma mala, em um ônibus de viação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, indeferiu, na noite desta terça-feira, 20, o pedido do São Paulo...
