31/03/2025

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Política

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Câmara dos Deputados Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas.
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista.
Prostituição em vias públicas: Kataguiri propõe punição!
Kim Kataguiri Prostituição em vias públicas: Kataguiri propõe punição! Projeto de lei visa coibir a prática em áreas públicas, com penas de prisão e multa.
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Câmara dos Deputados Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses.
Bolsonaristas reagem: blindagem contra o STF?
Eduardo Bolsonaro Bolsonaristas reagem: blindagem contra o STF? Proposta no Congresso quer limitar o poder do judiciário sobre parlamentares.
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