Em Brasília, a deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que busca fortalecer a autonomia administrativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A proposta visa mitigar a influência política e governamental em decisões técnicas do instituto, blindando o órgão de possíveis interferências.
A iniciativa surge em meio a controvérsias envolvendo a gestão de Marcio Pochmann, economista filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), que preside o IBGE desde agosto de 2023. Sua nomeação, uma escolha pessoal do presidente Lula, gerou críticas e denúncias por parte de servidores do instituto.
Os servidores acusam a direção do IBGE de promover propaganda governamental e questionam a criação de uma fundação atrelada à entidade, apelidada de "IBGE paralelo". Diante da repercussão negativa, o governo recuou da ideia de implementar a fundação.
O projeto de lei também altera os critérios para a demissão do presidente e dos diretores do IBGE. A proposta restringe a remoção a casos de iniciativa própria ou incapacitação por enfermidade, além de condenações por improbidade administrativa ou crimes que resultem na proibição de ocupar cargos públicos.
"Para alcançar o objetivo da estabilidade dos mandatos dos dirigentes do IBGE, as hipóteses de exoneração dos cargos de presidente e diretoria passaram a ser restritas", afirma Rosana Valle na proposta.
A medida proposta pela deputada Rosana Valle busca garantir a independência do IBGE, similar ao modelo adotado pelo Banco Central, protegendo o instituto de ingerências políticas e assegurando a continuidade de seus trabalhos técnicos.
"Nesse sentido, a medida fortalece a autonomia administrativa das entidades, mitigando a indesejada ingerência política e/ou governamental em questões de natureza eminentemente técnica." concluiu a deputada Rosana Valle.
*Reportagem produzida com auxílio de IA