A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o pedido da Starlink para aumentar sua frota de satélites no Brasil em 7,5 mil unidades. Com essa aprovação, a empresa de Elon Musk eleva sua operação para 11,9 mil satélites, consolidando sua posição no mercado de internet via satélite.
A decisão foi tomada durante votação em circuito deliberativo do conselho diretor da Anatel. O conselheiro Alexandre Freire havia solicitado um prazo de até 120 dias para análise, mas antecipou seu voto favorável através do sistema virtual da agência.
A aprovação foi unânime, atendendo integralmente ao pedido da Starlink para alterar seu direito de exploração, expandindo tanto o número de satélites quanto as faixas de frequências utilizadas. A alteração da licença tem um custo de R$ 102 mil para a empresa e é válida até 2027.
A decisão da Anatel ocorreu apesar das preocupações de outras empresas do setor, que alertaram sobre o risco de congestionamento orbital e interferências devido ao aumento no número de satélites e ao uso de novas frequências.
Em resposta, a Anatel emitiu um "alerta regulatório", indicando que irá atualizar o marco normativo vigente para lidar com os riscos identificados. O Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações e o Comitê de Espectro e Órbita da Anatel foram instruídos a realizar estudos técnicos para subsidiar a análise de impacto regulatório.
"Embora tenhamos deferido, por unanimidade, o pedido de alteração do direito de exploração satelital da starlink para ampliação do número de satélites e faixas de frequências autorização, bem como atualização das redes associadas, este caso deixou claro para mim as limitações da regulamentação atual para oferecer respostas adequadas às complexas questões que emergem nesse cenário", afirmou o relator, Alexandre Freire, em nota.
A medida regulatória visa garantir a eficiência no uso do espectro, a segurança das redes, a soberania nacional e a promoção da concorrência no setor de telecomunicações.
*Reportagem produzida com auxílio de IA