Uma recente decisão judicial está gerando controvérsia no campo da estética, ao alterar a forma como a responsabilidade médica é avaliada em procedimentos cirúrgicos. Anteriormente, era necessário comprovar negligência, imprudência ou imperícia do médico para que ele fosse responsabilizado por resultados insatisfatórios. Agora, o foco se desloca para o resultado estético em si, avaliando se este atende a um suposto senso comum de harmonia.
Essa mudança tem gerado preocupação entre os profissionais da área, que temem um aumento na judicialização dos procedimentos estéticos. O advogado Hederson Furst, especialista em direito médico, expressou sua crítica em relação ao conceito de "senso comum estético", classificando-o como subjetivo e suscetível a interpretações arbitrárias, o que gera insegurança jurídica para os médicos.
"Esse conceito é subjetivo e passível de uso arbitrário, o que causa insegurança entre os profissionais." disse o advogado Hederson Furst.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) também se manifestou sobre o tema, ressaltando que a avaliação da insatisfação com o resultado deve levar em consideração a complexidade da cirurgia e as particularidades de cada caso, que nem sempre estão diretamente ligadas ao procedimento em si.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os médicos adotem medidas para mitigar os riscos legais, como a documentação detalhada de todo o processo cirúrgico, com fotografias antes, durante e depois, além da elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Apesar das preocupações, essa nova abordagem pode trazer benefícios para os pacientes, que passam a ter seus direitos mais protegidos em relação aos resultados de procedimentos estéticos. No entanto, é fundamental que haja um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos pacientes e a segurança jurídica dos médicos, para que a busca pela beleza não se transforme em um campo de batalha judicial.
Em um país onde a busca pela perfeição estética muitas vezes se sobrepõe à razão, resta saber se essa mudança trará mais benefícios ou prejuízos para a sociedade. O tempo dirá se a decisão judicial será um avanço ou um retrocesso na relação entre médicos e pacientes no Brasil.
Este debate levanta questões importantes sobre a subjetividade da beleza e os limites da intervenção judicial em áreas tão delicadas como a medicina estética. Enquanto isso, os médicos se preparam para um novo cenário, onde a arte de esculpir corpos se mistura com a frieza dos tribunais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA