A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Slimeread - Traço Final, com o objetivo de desarticular uma rede de distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, como mangás, manhuas e webtoons, por meio de um site de pirataria. A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), que cumpriu quatro ordens judiciais, incluindo o bloqueio do domínio do site investigado e a exclusão do acesso ao conteúdo pirateado em todo o Brasil.
Durante a operação, foram realizadas duas buscas domiciliares nas cidades de Cuiabá e Jaciara, com o apoio das delegacias locais e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O objetivo era coletar provas adicionais e identificar os responsáveis pela administração e manutenção do site. A ação conta com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e visa intensificar o combate à pirataria digital.
As investigações tiveram início após denúncia sobre a divulgação ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais. O site investigado, que atraía cerca de cinco mil acessos mensais, gerava lucros ilícitos por meio de monetização publicitária e doações dos usuários. A prática prejudicava diretamente os titulares dos conteúdos e impactava negativamente a concorrência leal nos setores audiovisual e literário, além de afetar a geração de empregos e o recolhimento de tributos.
"O combate à pirataria e à violação de direitos autorais é fundamental para proteger a economia criativa e o trabalho dos artistas e produtores. A Polícia Civil do Mato Grosso e o Ministério da Justiça reforçam, com essa operação, seu compromisso com a proteção dos direitos intelectuais na internet", afirmou o delegado titular da DRCI, Guilherme Fachinelli.
A pirataria online no Brasil é punida com reclusão de dois a quatro anos e multa, e os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. As investigações seguem para identificar todos os envolvidos na operação criminosa e responsabilizá-los conforme a lei.
Assessoria | Polícia Civil-MT