Um caso envolvendo estudantes de medicina e a exposição de informações de uma paciente no TikTok gerou grande repercussão e levantou discussões sobre ética profissional e responsabilidade nas redes sociais.
A situação ganhou notoriedade após a divulgação de detalhes clínicos de uma paciente transplantada, cuja identidade, embora não revelada diretamente, tornou-se identificável a partir das informações compartilhadas. A paciente em questão é conhecida por ter passado por três transplantes de coração, um caso raro no Brasil.
"A conduta de duas estudantes de medicina que, em rede social, divulgaram ou comentaram aspectos clínicos relacionados a uma paciente transplantada levanta graves questões jurídicas, éticas e morais, especialmente no que diz respeito ao dever de sigilo profissional, à proteção de dados pessoais sensíveis, à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade da paciente." disse a advogada Dra. Antilia Reis.
A atitude das estudantes infringe o Código de Ética Médica, que resguarda o sigilo entre médico e paciente, estendendo-se a todos os profissionais e estagiários da área da saúde. O Código de Ética do Estudante de Medicina (ABEM) também veda a divulgação de informações sensíveis de pacientes, especialmente em redes sociais.
"A exposição indevida de informações clínicas de uma paciente submetida a transplante não constitui apenas infração ética, mas também uma ofensa direta aos direitos constitucionais da personalidade, intimidade, vida privada, imagem e honra. O dano moral, nesses casos, é presumido, é desnecessária a prova do sofrimento psíquico ou abalo emocional da vítima. Basta a comprovação da conduta ilícita e da violação de direito da personalidade." destaca Antilia.
A advogada Antilia Reis ressaltou a gravidade de casos de transplante cardíaco e seus impactos na vida dos familiares e pacientes, elementos cruciais na avaliação de denúncias por danos morais.
"O transplante de órgãos, além de envolver aspectos médicos extremamente sensíveis, toca profundamente a esfera emocional, espiritual e social do paciente e de seus familiares. A publicização indevida do caso em redes sociais, especialmente se realizada com tom de piada ou desrespeitoso, agrava a ofensa e pode aumentar o valor da indenização". concluiu Antilia Reis.
Ainda segundo Antilia, a instituição de ensino superior pode ser responsabilizada caso seja comprovada omissão na orientação e fiscalização de condutas incompatíveis com a formação ética e jurídica de seus alunos. A responsabilidade solidária do Incor também é cogitada.
Casos como este nos fazem questionar: será que as universidades estão realmente preparando os futuros médicos para lidar com as responsabilidades éticas da profissão, ou estão apenas focadas no tecnicismo? Porque, convenhamos, expor um paciente nas redes sociais buscando uns likes é de uma irresponsabilidade absurda, ainda mais quando se trata de um caso delicado como um paciente transplantado.
*Reportagem produzida com auxílio de IA